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Polícia Civil do Ceará prende uma pessoa em quarta fase da Operação Luz na Infância



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um suspeito, nesta quinta-feira (28), durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da quarta fase da Operação Luz na Infância, no Ceará. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. No Ceará, 26 policiais civis e quatro peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) participaram das ações para cumprir os mandados judiciais em quatro alvos localizados em Fortaleza. A operação local foi coordenada pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes estavam na busca de alvos investigados por crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. No Ceará, um homem de 43 anos foi preso em flagrante, no bairro Aldeota. Ele foi autuado nos artigos 241 A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por compartilhar e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Um segundo alvo foi conduzido para a sede da Dceca, pois estava com munições variadas. O homem vai responder pela posse de munição de uso restrito.
Nos quatro endereços alvos da operação, os policiais civis e peritos apreenderam discos rígidos, gabinete de computador, pen drives, notebooks, HD externos e aparelhos celulares. Nas mídias encontradas no endereço do homem que foi preso em flagrante, foram encontrados arquivos de imagem e vídeo com teor pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A Dceca mantém as investigações sobre o envolvimento do suspeito na atividade ilícita e aguarda a análise do material apreendido para dar continuidade aos trabalhos policiais.
Em um dos alvos, um estabelecimento comercial, a Polícia Civil identificou que o proprietário oferecia a senha de acesso à rede wi-fi para os clientes do local. O acesso ao conteúdo pornográfico da rede do ponto comercial está em análise. A titular da Dceca, delegada Aline Moreira, alerta para que os donos de estabelecimentos que compartilham a senha de acesso à internet aos clientes e os usuários domésticos que rateiam a conexão de internet para tomarem cuidado. “As pessoas compartilham achando que não vai surgir problema, mas há consequências. Se as pessoas que acessam aquela rede estiverem cometendo algum ilícito, quem vai ser investigado é o dono da linha”, adverte. O alerta também é extensivo aos usuários de redes públicas de wi-fi ou quando o acesso é feito em redes de pessoas conhecidas.
Análise do material
Os peritos do Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico (NPTAT) da Coordenadoria de Perícia Criminal (COPEC) da Pefoce participaram da operação. Todo o material apreendido pela Polícia Civil foram previamente analisados pelos peritos e encaminhados para a sede da Dceca, devendo ser posteriormente enviados ao laboratório no NPTAT para análise e confecção dos respectivos laudos periciais, na sede da Pefoce.
O NPTAT é o núcleo da Pefoce que realiza extração de informações, análise de conteúdo e recuperação de dados em celulares, computadores, tablets, HDs e outros dispositivos com intuito de detectar provas de crimes virtuais e não-virtuais, mas que tenham algum tipo de informação sobre infrações e também realiza o tratamento de imagens relevantes para órgãos de investigação.
Outras fases no Ceará
As três fases da operação Luz na Infância, no Ceará, resultaram nas prisões de 13 pessoas. A primeira fase aconteceu em outubro de 2017, a segunda, em maio de 2018, e a terceira, em novembro do ano passado. Diversos equipamentos eletrônicos com conteúdo pornográfico foram apreendidos.
Âmbito nacional
A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) apresentou o resultado parcial da operação. No total, 1.540 policiais de 26 estados e do Distrito Federal participaram da ação coordenada de combate aos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Até as 16 horas de hoje, além da prisão no Ceará, outras 136 pessoas foram detidas em flagrante em outras unidades da federação. Também foram apreendidos nesses estados materiais contendo pornografia infantojuvenil.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão.
As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o País. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.
Fonte: SSPDS