TV Portal

Ceará - Onze projetos de parlamentares iniciam tramitação nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

Leitura do expediente na sessão plenária desta quarta-feira
Foto: Edson Júnior Pio


Com a leitura do expediente na sessão plenária desta quarta-feira (01/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 10 projetos de lei e um de indicação, de autoria parlamentar.
O deputado Anderson Palácio (PPS) é autor de sete projetos de lei, sendo seis incluindo festividades no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O 202/18  trata da festa de aniversário do município de Assaré, realizada dia 19 de julho; o 203/18 dispõe sobre a festa da padroeira de Assaré, Nossa Senhora das Dores, que acontece dia 15 de setembro.
204/18 trata da festa de aniversário do município de Ipaumirim, realizada dia 12 de dezembro; o 205/18 dispõe sobre da festa de aniversário do município de Tarrafas, promovida em 21 de outubro.
206/18 é relativo à festa da Padroeira de Tarrafas, Nossa Senhora das Angústias, que acontece no mês de agosto; e o 207/18 destaca a Romaria Religiosa em homenagem a São Sebastião, co-padroeiro de Ipaumirim, que acontece no dia 20 de janeiro.
Já a proposição 210/18 altera a Lei nº 14.663, de abril de 2010, que institui a Semana Estadual da Mobilização da Juventude.
Os demais projetos de lei são o 201/18, do deputado Leonardo Araújo (MDB), que denomina de Valdemar Pinheiro Cavalcante a areninha a ser construída no município de Palmácia; o 208/18, do deputado Moisés Braz (PT), que nomina José Hênio Mororó Lima, o Centro de Esporte para Futebol (Campinho Padrão) do município de Varjota; e o 209/18, do deputado Tin Gomes (PDT), que denomina de Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, o anexo III da Assembleia Legislativa do Estado.
Também iniciou tramitação o projeto de indicação 79/18, do deputado Walter Cavalcante (MDB), que dispõe sobre a Criação do Batalhão de Policiamento de Força Tática da Polícia Militar do Ceará.  
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
RG/AT
Da Redação Assembleia legislativa do Ceará