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Sindicato APEOC e Aprece firmam parceria para mobilizar prefeitos em busca do Novo Fundeb



A Campanha do Novo Fundeb, liderada pelo Sindicato APEOC em todo o país, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ganhou mais um parceiro de peso. Dessa vez, foi a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que entrou na caravana em defesa de novos recursos para a Educação Pública.
Nesta manhã, o presidente e o vice-presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo e Reginaldo Pinheiro, respectivamente, tiveram uma reunião com o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, para apresentar a campanha e convidar a Associação a mobilizar os prefeitos e secretários de Educação dos municípios cearenses nessa luta. Também participaram do encontro o diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito Nascimento; a analista da Área de Educação, Vládia Cosmo; a coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Queiroz; e o consultor econômico-financeiro, André Carvalho.

Audiência Pública

A próxima atividade da campanha é a Audiência Pública sobre o Novo Fundeb no dia 12 de março, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contará com a presença da deputada federal professora Dorinha Seabra, relatora da PEC N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. O presidente da Aprece confirmou participação na Audiência Pública e se comprometeu a articular a presença dos prefeitos cearenses no evento.

Colapso nas Contas Públicas

Anizio Melo iniciou a reunião agradecendo a oportunidade de mobilizar os prefeitos, por meio da Aprece, e destacou a importância da unidade para obter mais recursos para a Educação. O dirigente alertou para um possível colapso nas contas públicas caso o Novo Fundeb não entre em vigor em 2020, prazo de vigência do atual Fundo. “Sem novos recursos vai ser difícil manter não só manter o Piso mas também as carreiras, que garantem a valorização dos profissionais a médio e longo prazo”, afirmou.


O presidente do Sindicato APEOC destacou também a tese do Sindicato APEOC de um Fundeb permanente, garantido na Constituição, revigorado e com mais recursos do Governo Federal. Atualmente, os estados do Norte e Nordeste recebem 10% de complementação da União. A proposta do Novo Fundeb cobra uma complementação de pelo menos 30%.
Gadyel Gonçalves relatou a dificuldade das prefeituras garantirem o pagamento da remuneração dos profissionais da Educação e os aumentos anuais baseados na Lei do Piso Nacional do Magistério. Ele informou que muitos municípios já enfrentam problemas pra manter a folha em dia. O presidente da Aprece disse que se não houver uma alternativa para reforçar o caixa das prefeituras, a Educação vai virar um caos.


Diante do cenário preocupante, Sindicato APEOC e Aprece vão seguir juntos na mobilização dos gestores públicos em todo o Ceará pra pressionar a bancada federal cearense a votar a favor do Projeto do Novo Fundeb.

Pedra Branca
O presidente da comissão Municipal do Sindicato APEOC de Pedra Branca, professor Girlan melo, esteve na manhã da última sexta, dia 16 de março, na Câmara Municipal de Pedra Branca, onde fez uma explanação sobre o Novo FUNDEB e pediu apoio aos vereadores para que os parlamentares se articulem com os deputados para que seja aprovado o novo FUNDEB.

Assessoria de Comunicação  Sindicato APEOC