TV Portal

MEC libera R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundeb

Resultado de imagem para MEC libera R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundeb
Mais de R$ 2,9 bilhões foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro foi repassado por meio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
“O pagamento está todo em dia com tudo sendo cumprido, e esses recursos são importantes porque trazem o mínimo de equidade para municípios e estados que não atingem o valor mínimo por aluno e que recebem a complementação da União”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho sobre a importância desses recursos para os entes federativos:
O ministro ressalta, ainda, o cumprimento do calendário por parte do MEC: “Sua aplicação deve seguir as normas do Fundeb. Uma parcela mínima de 60% é para remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, e 40%, para despesas na educação básica”.
Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.
Com informações do MEC.
Aprece