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Regularização Fundiária: Boa Viagem recebe 189 títulos de terra do Governo do Ceará

A população de Boa Viagem, município da região cearense do Sertão de Canindé, iniciou o ano de 2018 com festa. O Governo do Ceará entregou, na manhã desta quinta-feira (04), 189 títulos de propriedade rural.
O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, representou o governador Camilo Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; do deputado estadual Audic Mota; da prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira e do presidente do Instituto do Desenvolvimento do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta. O evento aconteceu no Núcleo de Arte e Cultura do município.
“O recebimento da titularidade é muito importante para as famílias, porque geralmente são famílias de baixa renda, famílias de agricultores familiares. Essas pessoas vão ter, agora, a propriedade das suas terras”, explicou Nelson Martins. “Mas, a grande vantagem é que essas pessoas poderão comparecer aos bancos para conseguir financiamentos e poder melhorar a produção da sua propriedade. O acesso ao crédito é a grande vantagem”, concluiu.
De acordo com Dedé Teixeira, o Ceará é um dos Estados que mais avançou nessa política de regularização fundiária no país. “Considerando o papel da terra como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, de empoderamento do proprietário da terra, porque o título é definitivo, vemos que o nosso governador Camilo Santana, que foi o primeiro secretário da SDA e iniciou esse processo, deu origem ao maior programa de regulamentação fundiária do Brasil”, defendeu.
Segundo levantamentos do Idace, quase 10 mil títulos de terra foram entregues em 2017 e a previsão é de que neste ano de 2018, outros 18 mil agricultores sejam contemplados. Ainda em janeiro, acontece entregas em Novo Oriente, Quiterianópolis, Parambu, Cruz, Crateús, Tamboril e Aiuaba.
Para o superintende do Instituto do Desenvolvimento do Ceará, Cirilo Pimenta, a titularização de terra implica em mais segurança para os agricultores. “É um trabalho parceiro entre os governos estadual e federal e torna possível a modernização e o crescimento da agricultura em todo o Estado”, destacou.
A prefeita Aline Vieira recebeu com alegria o programa de regularização em Boa Viagem. Para a gestora, a importância dessa titularidade vai muito além de uma documentação. “É a possibilidade do crédito, da inclusão dessa população no mercado de trabalho. É um grande avanço e incentivo para o desenvolvimento da nossa agricultura familiar”, agradeceu.

Beneficiados

Contemplado pelo programa, o senhor Luís Soares Cassiano, de 55 anos falou sobre o benefício. “É uma grande coisa pra nós. Você com um documento desses nas mãos melhora muito de vida. Pode fazer um empréstimo. Melhora tudo”, comemorou o agricultor.

Parceria

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo informações da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO/Idace), o Ceará dispõe de uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares. A previsão é de que sejam cadastrados 260.846 imóveis, emitidos 182 mil títulos e que sejam beneficiadas 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa de regularização da terra tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.
Governo do Estado do Ceará