TV Portal

Comissão de acompanhamento das obras do São Francisco cobra celeridade

Comissão de acompanhamento das obras do São Francisco cobra celeridade
A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou uma série de atividades no ano de 2017 no intuito de colaborar na celeridade das obras da transposição.
Entre as ações, foi criada uma comitiva para vistoriar o andamento das obras da transposição e cobrar o cumprimento dos prazos junto ao Ministério da Integração. Também foram propostas alternativas que viessem a minorar os efeitos da estiagem, até a conclusão da obra.
Presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB), a comissão especial foi fundada em maio de 2016. Durante o ano de 2017 o colegiado  realizou diversas reuniões e articulações políticas, com destaque  para o pedido feito ao Ministério da Integração Nacional para apresentar o passo a passo do cronograma da Transposição.
"Solicitei a vinda do Ministro da Integração ao Ceará para apresentar o cronograma detalhado, mas já fomos informados de que a finalização das obras não acontecerá em janeiro e está sem data prevista, com financiamento das obras assegurado apenas até fevereiro", alerta o parlamentar.
Entre as 24 propostas lançadas pela Comissão ao Governo do Estado para minorar a problemática da estiagem, Carlos Matos destaca que, em 2017, foram implementados alguns pontos importantes como a redução do consumo de água em Fortaleza e redução do desperdício de água do sistema da Cagece.
Preocupado com os impasses jurídicos em torno da continuação das obras da transposição, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) também comandou, em maio de 2017, uma reunião com 30 parlamentares cearenses para buscar alternativas de superação do problema. Na ocasião, foi formando uma comissão com a participação de várias lideranças políticas cearenses que obteve junto ao  Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação para retomada das obras.
A continuidade das obras no último trecho da transposição do rio São Francisco, no Ceará, foi autorizada pela presidente do STF, ministra Carmen Lucia, em junho de 2017, que revogou uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia suspendido desde setembro de 2016 a nova licitação para a obra do chamado Eixo Norte.
Além de Carlos Matos, o Colegiado reúne os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Zé Ailton Brasil (PP).
LA/CG